1ª edição

Termos e condições gerais

Data de entrada em vigor: 17 setembro 2026 Versão: v1-2026

Todos fazemos escolhas — até aqui. Usar este site implica aceitar algumas regras básicas que garantem respeito mútuo, proteção dos dados pessoais e clareza sobre o que esperar do serviço. Não há surpresas: tudo o que precisa de saber está explicado abaixo, sem letras pequenas.

« Ao utilizar este site, o utilizador concorda com os termos e condições aqui apresentados. Estas regras estabelecem direitos e deveres quanto à navegação, partilha de conteúdos, proteção de dados, limites de responsabilidade e formas de contacto com a equipa. Leia com atenção para uma experiência segura e transparente. »

— Resumo dos principais pontos

§ Aceitação e âmbito de aplicação

Ao aceder ao site, o utilizador concorda com os presentes termos e compromete-se a respeitar as normas de conduta, bem como a legislação portuguesa e europeia aplicável.

§ Direitos de propriedade intelectual

Os conteúdos apresentados são propriedade da equipa responsável, não podendo ser reproduzidos, distribuídos ou modificados sem autorização expressa. Utilizadores podem partilhar excertos desde que referenciem a fonte.

§ Privacidade e proteção de dados

A recolha e tratamento de dados pessoais seguem o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa, garantindo segurança e transparência na utilização da informação.

§ Ligações externas e limitações

O site pode conter links para páginas externas, cuja gestão escapa ao nosso controlo. Não assumimos responsabilidade por conteúdos, políticas ou práticas desses sites externos.

§ Alterações e atualizações dos termos

Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer conteúdo, funcionalidade ou serviço do site sem aviso prévio. Mudanças nos termos serão comunicadas nesta página.

§ Responsabilidade do utilizador

O uso de informação obtida no site é da responsabilidade exclusiva do utilizador. Recomendamos análise crítica antes de aplicar sugestões ou exemplos apresentados.

§ Idade mínima e acesso

O site é destinado a maiores de 18 anos. Não permitimos o registo ou partilha de dados por menores sem consentimento parental.

§ Lei aplicável e jurisdição

Em caso de conflito ou dúvida quanto à interpretação destes termos, aplica-se a legislação portuguesa e a jurisdição dos tribunais de Portugal.

§ Procedimento de reclamações

Qualquer reclamação deve ser apresentada por escrito, usando os canais de contacto indicados no site. A equipa compromete-se a responder num prazo razoável.

§ Cláusula de autonomia

Caso alguma cláusula seja considerada inválida por autoridade competente, as restantes permanecem em pleno vigor.

§ Moderação de conteúdos

A equipa pode, a seu critério, remover conteúdos ou comentários considerados ofensivos, ilegais ou em desconformidade com as normas do site.

¶ Contactos para esclarecimentos

Email: content@aevvueraucrieniepe.pro

Telefone: +351 263269245

Morada: Rua Coronel Veiga Simão, Edifício CTCV, 3020-901 Coimbra Portugal

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